É obrigatório o médico seguir o plano de parto?

Como sabem, o plano de parto é um documento muito importante que pode auxiliar a gestante a alcançar um parto digno de acordo com suas vontades e necessidades. Este documento contem recomendações à equipe médica e todos os demais envolvidos sobre como conduzir os processos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Por mais que ele seja muito bem feito, levando em consideração evidências científicas e todas as melhores justificativas possíveis para sua existência, o médico pode simplesmente não seguí-lo.

Quando falo simplesmente quero dizer que o médico ou a equipe podem, sim, se recusarem a proceder como o descritivo propõe. Juridicamente, não há relação obrigacional vinculando a equipe médica ao plano de parto da gestante, especialmente aquele que é entregue no dia e contrarie protocolos médicos ou hospitalares. O PP trata-se de uma acordo de vontades, ou seja, não vale somente a vontade da gestante, embora ela tenha prevalência e deva ser considerada.

 Por isso são importantíssimas duas coisas: 

Primeiro: discutir previamente, durante a elaboração do plano de parto com seu médico. Assim ele saberá dos seus anseios e você saberá também os limites dele.

Segundo: debatermos cada vez mais a questão da humanização do nascimento no Brasil. Isso caminhará para avaliar a real necessidade de certos protocolos. Por exemplo, da mesma forma que a raspagem de pêlos pubianos já está quase extinta, podemos caminhar para que o nitrato de prata só seja aplicado em bebês expostos comprovadamente ao gonococo e a clamídia.

plano-de-parto

Neste embalo, afinal discutir é fundamental, aproveito e faço um convite às ativistas situadas em Campo Grande (MS) e região para participarem do curso promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública:

 

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA X PARTO HUMANIZADO, que acontecerá das 19:00 às 21:00 horas, na sede da ESDP, no dia 24 de julho de 2014 (quinta-feira).

As inscrições já estão abertas via e-mail da ESDP/MS (escolasuperior@defensoria.ms.gov.br).

A discussão é de suma importância a todos os operadores do direito que se preocupam com a humanização dos serviços de saúde prestados pela rede pública e também pela defesa da mulher e seu direito de escolha e autodeterminação.

Agradeço à minha cunhada Cristiane pela dica do tema e do evento. :*

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